0
No passado 12 de Junho, na sede da OMA em Bruxelas, o Dr. Bernard Vallat, Diretor-Geral da Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE) e o Sr. Kunio Mikuriya, Secretário-Geral da Organização Mundial de Aduanas (OMA), assinaram a versão revista do acordo de cooperación entre a OIE e a OMA, que anula o anterior acordo que datava de 2008.
Este acordo procura reforçar a colaboração entre ambas organizações e promover a colaboração no terreno entre as administrações aduaneiras e os serviços veterinários à escala mundial, em particular, uma melhor gestão fronteriça coordenada no contexto do recentemente adoptado Acordo sobre Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Igualmente, este acordo destaca outros temas de vital importância, tais como a luta contra o contrabando e a fraude no comércio de animais vivos, produtos de origem animal e produtos médicos veterinários falsificados; a redução das ameaças biológicas; a quarentena e o bem-estar dos animais durante o transporte (por via terrestre, marítima e aérea); a facilitação dos deslocamentos internacionais de cavalos com finalidade de competição (em particular para a subpopulação de cavalos de excelente estado sanitário e alto rendimento, conceito definido pela OIE, a Federação Equestre Internacional e a Federação Internacional de Autoridades Hípicas); sem esquecer a simplificação das deslocações transfronteriços em situações de desastres naturais.
O núcleo central do acordo revisto centra-se na maneira de prevenir a emergência e propagação dos riscos sanitários para os animais e o homem associados com as cinco “T” (Trade, Travel, Transport, Tourism e Terrorism), ou seja, comércio, viagens, transporte, turismo e terrorismo, com o objectivo principal de garantir e promover o comércio internacional de animais e produtos associados, para um mundo mais seguro. Dentro em breve, será formado um grupo de trabalho OIE-OMA com vista a uma rápida implementação deste acordo.
Quarta-Feira, 17 de Junho de 2015/ OIE.
http.//www.oie.int
