0
O Conselho da Agricultura e Pescas da União Europeia debateu o bem-estar animal com base num documento preparado pelas delegações da Alemanha, Suécia, Dinamarca e Holanda. O referido documento insta à criação de uma plataforma para o bem-estar animal formada pelas partes interessadas e pelas autoridades competentes. O Conselho de Ministros da Agricultura, reunido na 3ª fera, concordou amplamente com o estabelecimento desta plataforma. Alguns Estados Membros assinalaram que, dado o actual nível elevado das normas da UE relativas ao bem-estar animal, deve garantir-se a igualdade de tratamento para os produtores não comunitários e que se deve dar prioridade à melhoria do cumprimento da legislação vigente.
Alguns dos objectivos da plataforma da UE serão:
- facilitar o intercâmbio de experiências e melhores práticas;
- dar visibilidade às iniciativas levadas a cabo para promover o bem-estar dos animais;
- criar associações entre as partes interessadas;
- identificar as melhores práticas nos Estados Membros;
- permitir a criação de redes, incluindo a troca de conhecimentos e informação sobre investigação e desenvolvimento;
- potenciar o compromisso das partes interessadas para contribuir na promoção do bem-estar dos animais;
- discutir o fortalecimento das normas de bem-estar animal e na melhoria da legislação sobre bem-estar animal.
Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2016/ Conselho Europeu/ União Europeia.
http://www.consilium.europa.eu
