0
O Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Luis Planas, presidiu à reunião da conferência sectorial conjunta da Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Pescas, na que se aprovou o Plano Nacional de Controlo Oficial da Cadeia Alimentar (PNCOCA).
O plano aglutina, num só documento, os controlos oficiais que são realizados pelas distintas autoridades competentes para assegurar o cumprimento da legislação ao longo de toda a cadeia agro-alimentar, desde a produção primária até aos pontos de venda ao consumidor final.
O plano de controlo da cadeia alimentar terá uma vigência de 5 anos (2021-2025) e na sua parte geral descrevem-se os princípios orientadores nos que se baseou a sua redacção e a organização territorial e distribuição de competências entre os diferentes organismos da administração pública, bem como quatro objectivos de alto nível:
- Reduzir riscos para a saúde humana, animal e vegetal através de controlos na produção primária.
- Reduzir riscos para a saúde humana através de controlos nos estabelecimentos alimentares.
- Garantir a qualidade alimentar e lutar contra a fraude alimentar.
- Reduzir riscos para a saúde humana, animal e vegetal através do controlo das importações e das exportações.
11 de Fevereiro de 2021/ MAPA/ Espanha.
https://www.mapa.gob.es
