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O Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Luis Planas, presidiu à Conferência Sectorial de Agricultura e Desenvolvimento Rural na qual foi acordada a distribuição de 1,46 milhões de euros entre as Comunidades Autónomas para apoiar as explorações de porco ibérico afectadas pela pandemia da COVID-19.
De acordo com o Real Decreto 687/2020 de Julho, através do qual se estabelecem as bases regulamentadoras para a concessão de subvenções estatais destinadas ao sector do porco ibérico no ano 2020, na Conferência Sectorial de Agricultura e Desenvolvimento Rural foram distribuídos 1,46 milhões de euros.
O Real Decreto, cujo conteúdo foi elaborado conjuntamente com as Comunidades Autónomas e o sector, teve um efeito claro sobre o comportamento dos preços no mercado, de forma que, quando se tornou público o seu conteúdo, o preço do porco ibérico, cuja cotação se tinha colocado igual à do porco branco, começou a recuperar de forma sustentada, razão pela qual foram pedidas ajudas para menos animais que os previstos.
Em todo o caso, no passado dia 30 de Setembro foi publicada uma modificação do referido Real Decreto, para alargar até 15 de Novembro o prazo do período subvencionável, entre outras alterações.
A divisão dos fundos foi levada a cabo em consonância com as comunicações efectuadas pelas autoridades competentes das Comunidades Autónomas relativamente às suas previsões sobre os pedidos realizados pelos beneficiários. A dotação orçamental prevista para a linha de apoio neste exercício é de 10 milhões de euros.
13 de Outubro de 2020/ MAPA/ Espanha.
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