EFSA Consulta pública: caracterização de microrganismos utilizados como aditivos em rações

O projecto de guia combina todos os requisitos para a avaliação da inocuidade dos aditivos para rações que contêm ou se obtêm a partir de microrganismos. Este último grupo inclui microrganismos geneticamente modificados.

O guia descreve as metodologias para investigar a possível presença de ADN do microrganismo utilizado no processo de produção no produto final. Estas metodologias reflectem a prática actual da EFSA para a avaliação dos referidos aditivos. O enfoque sugerido foi referendado pelos painéis da EFSA sobre Materiais, Enzimas, Aromas e Auxiliares do Processamento de Alimentos (CEF); Aditivos alimentares e fontes de nutrientes para os alimentos (ANS) e Organismos Geneticamente Modificados (OGM) devido às possíveis semelhanças com as avaliações de outros produtos obtidos a partir de microrganismos.

O documento de orientação ajudará aos apresentantes na preparação e apresentação dos pedidod de autorização.

A EFSA convida os interessados a apresentar comentários e sugestões por escrito até 15 de Setembro de 2017.

• Public consultation on the FEEDAP Panel’s guidance on the characterisation of microorganisms used as feed additives or as production organisms