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Bélgica: Aprovado programa de compra para explorações suinícolas

A Comissão Europeia aprovou 200 milhões de euros de ajuda para compensar os produtores flamengos pela redução ou encerramento das suas explorações.

17 Março 2023
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A Comissão Europeia aprovou, de acordo com as regras de auxílio estatal da UE, um pacote de ajuda de 200 milhões de euros, para compensar os suinicultores flamengos pela redução ou encerramento da suas explorações. O objectivo deste programa é reduzir as emissões de azoto no sector agrícola resultantes da produção de suínos.

O regime está aberto para micro, pequenas e médias empresas que sejam detentores de uma exploração de produção de suínos na Flandres. Ao abrigo do programa, o auxílio assumirá a forma de subvenções directas até 120% da perda de valor dos activos, nomeadamente de suínos e instalações, relacionada com o encerramento da actividade. O regime vigorará até 30 de Junho de 2025.

9 de Março de 2023/ Comissão Europeia/ União Europeia.
https://ec.europa.eu

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